A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão. Com o objetivo de assegurar o direito...
No encontro, na sede da DPE-TO em Palmas, com a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o secretário da...
A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca...
A ação itinerante foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de...
Conforme afirmou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o não atendimento da...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...
No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...
De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...
Devendo, inclusive, promover a formação de banca de heteroidentificação para que sejam observados os critérios já...
O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...
Conforme a Recomendação, o edital não citou a existência de cotas raciais, agindo na...
De autoria da coordenadora em substituição do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, a Recomendação...
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...