O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou o projeto de lei que pretende instituir a política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins. A iniciativa tem como intuito promover diversas medidas de conscientização e atuação dos educadores para evitar a prática de violências físicas ou psicológicas e garantir o bem-estar dos alunos.
“É preciso criar políticas que incentivem as nossas escolas a serem cada vez mais um espaço de diálogo, empatia, respeito e acolhimento. Evitando dessa forma o bullying que pode trazer muita dor às vítimas e sérias consequências no processo de aprendizagem”, afirmou Marcus Marcelo.
E na prática como seria?
Dentre os objetivos propostos pelo projeto de lei para instituir a política de combate ao bullying nas escolas estão: capacitação das equipes pedagógicas, execução de campanhas educativas; oferecer assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores, integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade. Quando identificar as vítimas e agressores ter uma conduta e diálogo de orientação com os pais, familiares e responsáveis.
O documento ainda cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de nº 9.394/1996, que determina que as unidades de ensino tenham uma educação qualidade, que não se preocupe somente com a aprendizagem de disciplinas, mas a integridade psicológica, física, moral e social dos alunos.
“A violência na escola deve ser combatida e prevenida para que seja um espaço seguro, portanto, a escola tem o dever de tomar todas as providências contra o bullying e qualquer outro tipo de problema que tire o direito da criança ou adolescente”, reforçou o deputado.
Consequências do bullying
Conforme o documento apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o bullying é descrito como um tipo de violência que causa um desequilíbrio de poder entre os envolvidos por meio de atos de intimidação, humilhação e discriminação praticados presencialmente ou virtualmente. A prática pode envolver insultos, apelidos e grafitagens pejorativos, ameaças, isolamento social consciente, ataques físicos, furto ou roubo de pertences, assédio ou abuso sexual e entre outros.
Segundo a psicóloga Lígia Nóbrega, as crianças vítimas de bullying podem ter prejuízos de curto e longo prazo. “Gera ansiedade, dificuldade em estabelecer relações interpessoais, depressão e problemas relacionados à autoimagem, causando sofrimento psíquico e interferindo no processo de aprendizagem”, explicou.
A profissional ainda defende a importância das unidades escolares trabalharem de forma integrada atividades pedagógicas e psicológicas. “Para prevenir esse tipo de violência, deve-se considerar o desenvolvimento de competências socioemocionais dos estudantes, promovendo ações de fortalecimento de vínculos aliado à comunicação eficaz no ambiente escolar”, argumentou Lígia.
