Em busca de promover amplo acesso à Justiça e a outros serviços a pessoas em situação de rua, o Poder Judiciário, em parceria outras instituições públicas, realiza no próximo dia 22 de novembro, o 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins. O objetivo é contribuir para superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social, bem como da situação de precariedade e/ou ausência habitacional da população alvo da iniciativa.
O mutirão atende à Resolução Nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Magistrados, servidores e estagiários, ativos ou inativos, do Poder Judiciário tocantinense e servidores, membros e estagiários das instituições parceiras formalizadas pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 2024, podem atuar voluntariamente no 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins.
Os interessados podem se inscrever a partir desta terça-feira (22/10), por meio do endereço eletrônico: esmat.tjto.jus.br.
Capacitação
Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão e orientações gerais de atendimento ao público-alvo. O treinamento será realizado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no dia 19 de novembro, às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, e contará com carga horária de 2 horas.
Todos os voluntários terão direito à certificação de participação nas atividades práticas do mutirão emitida pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Esmat.
Podem se inscrever representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Notários e Registradores do Tocantins e Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins.
Mutirão
O 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins será realizado das 7 às 8 horas do dia 22 de novembro, na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, em Palmas.
A programação do evento será divulgada nos portais do Tribunal de Justiça e da Esmat.
Os voluntários atuarão nas seguintes atividades:
- Serviço de triagem – recepção e acolhimento dos(as) atendidos(as), coleta de informações iniciais, registro em formulário próprio e indicação dos serviços no crachá do(a) atendido(a);
- Serviço de apoio (Anjos) – Acompanhamento, orientação e direcionamento dos(as) atendidos(as);
- Apoio em atendimento jurídico;
- Apoio em atendimento de saúde;
- Apoio em atendimento de assistência social;
- Apoio em atendimento de cidadania;
- Apoio logístico;
- Apoio em atendimento veterinário;
- Apoio em atendimentos de recreação e de lazer;
- Apoio em atendimentos jurídicos (Cejusc e Nupemec);
- Organização de ações sociais, como o projeto "Pai Presente", e ações voltadas para a população idosa;
- Participação em projetos de conciliação e superendividamento;
- Esclarecimentos e preenchimento de formulários do "Programa Pai Presente" (Cocid);
- Esclarecimentos impressos sobre "Como Evitar Fraudes nos Empréstimos Consignados" (Cocid);
- Participação em atividades culturais e de saúde, como o "Varal Solidário" e eventos de saúde pública (em parceria com o Sesau);
- Orientação: atendimento individual para fornecer informações sobre direitos, serviços de apoio e recursos disponíveis (Cevid e da OUVMulher);
- Distribuição de panfletos e folders informativos (Cevid e da OUVMulher);
- Kits Higiênicos: distribuição de kits com itens básicos de higiene pessoal, patrocinados pela Loja Maçônica União e Fraternidade nº 31 (Cevid e da OUVMulher);
- Cabide Solidário: distribuição de doações de vestuário e calçados (Cevid e da OUVMulher);
- Roda de Conversa: criação de um espaço para diálogo sobre temas relacionados à violência doméstica, promovendo apoio e conscientização (Cevid e da OUVMulher);
- Apoio logístico (mobiliário, informática, transporte) e serviços gerais. (TJ/TO)
