Com a finalização das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) em Arraias, Tocantins, o Núcleo de Conciliação e Mediação (NUCOD/TO) divulgou, nesta quarta-feira, 30, os números consolidados da operação de 2024. A iniciativa alcançou milhares de pessoas e facilitou o acesso à Justiça na região.
Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do município de Paranã, foi uma das beneficiadas, realizando o sonho da aposentadoria. “Eu moro lá na fazenda e vim buscar minha aposentadoria. Estou muito feliz com minha advogada, que me ajudou a conseguir isso. Estou muito grata”, declarou Noémia.
A advogada Rita de Cássia Jacundá enfatizou a relevância do JEF Itinerante para a comunidade de Arraias. “Esse juizado acelera os processos e proporciona resultados mais rápidos para nossos clientes. Sentimos que a Justiça está atenta às necessidades da população, especialmente dos moradores da zona rural”, explicou.
Ao todo, o JEF Itinerante registrou 1.074 processos, com a realização de 432 perícias médicas e 102 sociais, além de 578 audiências. Destas, 168 resultaram em acordos homologados na própria sessão, enquanto outros 97 foram homologados a partir de propostas apresentadas por escrito.
Com um índice de 55,26% de acordos nas audiências com resolução de mérito, a operação gerou R$ 2.006.611,90 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que serão repassados aos beneficiários.
Coordenado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, o JEF Itinerante de 2024 em Arraias teve um impacto significativo, ampliando a celeridade e o alcance dos processos previdenciários e assistenciais em regiões de difícil acesso. Segundo o magistrado, o projeto reforça o compromisso da Justiça Federal com a inclusão e o acesso efetivo ao Judiciário. “O Juizado Itinerante é uma ferramenta essencial para aproximar a Justiça Federal da população, promovendo equidade e facilitando o exercício da cidadania”, enfatizou o coordenador.
JEF Itinerante 2024
O JEF Itinerante de Arraias foi realizado em três fases: a fase de divulgação, de 13 a 17 de maio; a fase de atermação e peticionamento, de 17 a 21 de junho, quando a população foi atendida gratuitamente e os processos foram protocolados; e a última fase, de audiências de conciliação, instrução e julgamento, que ocorreu de 14 a 18 de outubro. (Ascom trf1)
