Tag: Adelmar Aires Pimenta da Silva (22 matérias)

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  Meio Jurídico 05/09/2023 19h16 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante de Tocantinópolis registra mais de 60% de acordos

  Nesta terça-feira, foram divulgados os números gerais. Foram designadas 857 perícias, sendo...

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  Polí­tica 09/12/2019 12h35 Redação

  Marcelo Miranda tem novo pedido de liberdade negado pela Justiça Federal

  A defesa tenta ainda habeas corpus no TRF 1 e recurso no STF...

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  Estado 17/05/2019 11h41 Redação

  Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP

  O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...

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  Palmas 26/04/2019 13h02 Redação

  Prefeitura de Palmas obtém sentença na Justiça e suspende restrição no CAUC

  Ao acolher o pedido da Procuradoria, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, além de enfatizar a...

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  Saúde 31/03/2019 22h03 Redação

  Estado assegura na justiça o reabastecimento de medicamentos oncológicos no Tocantins

  O juiz determinou ainda que, em caso de licitação deserta, as empresas demandadas devem fornecer os medicamentos...

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  Palmas 26/09/2018 10h16 Redação

  Procuradores conseguem suspender na Justiça Federal inscrição do município de Palmas em cadastro de inadimplentes da União

  Ao acolher o pedido dos procuradores para suspender a inscrição no CAUC, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva destacou ...

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  Polí­tica 19/09/2018 12h36 Redação

  Eleitores de Fortaleza do Tabocão definirão representantes e mudança no nome da cidade no dia 7 de outubro

  Será realizado um plebiscito para que a população decida sobre a mudança do nome do município, por meio de votação na urna eletrônica...

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  Estado 15/08/2018 15h01 Redação

  Justiça Federal absolve Siqueira Campos em processo da Secretaria de Estado da Saúde

  A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...

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  Palmas 28/06/2018 12h25 Juliana Matos/Secom

  Justiça Federal acata pedido que assegura repasses de verbas da União para Palmas

  Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...

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  Estado 22/05/2018 16h48 Redação

  TRE-TO realizará plebiscito em Fortaleza do Tabocão para escolha de novo nome para o município

  O pedido de consulta popular foi por meio de requerimento formulado pela...

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  Polí­tica 08/06/2016 13h07 Redação

  Justiça desbloqueia contas bancárias do ex-governador Siqueira Campos

  Siqueira Campos teve seus proventos bloqueados para uma eventual penhora em caso de condenação...

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  Palmas 15/12/2015 09h01 Redação

  Suspensa, licitação do BRT será realizada em ano eleitoral e não tem data para acontecer; Empresas pedem esclarecimentos

  A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...

• Estado 09/12/2014 17h21 Redação

  Juiz que decretou prisões diz que fraude investigada na Saúde é um ato de perversão e crueldade com a população mais pobre e vulnerável do Estado

  Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...

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  Estado 24/04/2014 11h36 Redação

  Justiça Federal inicia credenciamento de instituições sociais para recebimento de valores pagos em penas alternativas

  A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...

• Polí­tica 28/10/2013 17h46 Redação

  Justiça Federal condena a 6 anos de reclusão ex-prefeito de Silvanópolis

  O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...

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  Polí­cia 14/10/2013 15h09 Redação

  Ucraniano acusado de sequestrar criança tocantinense é preso; mãe vai resgatar menina

  A Polícia Real Montada do Canadá colaborou com as investigações e, segundo os autos, em setembro Levin, teria deixado a menor sob poder de terceiros...

• Polí­cia 10/10/2013 15h36 Redação

  Justiça Federal condena funcionário dos Correios por furto de encomendas

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...

• Estado 30/08/2011 11h37 Redação

  Justiça Federal prossegue com mutirão; expectativa é realizar 1700 audiências

  Assim como Dejanira, centenas de cidadãos estão tendo a oportunidade de ter acesso às soluções de suas demandas ajuizadas no poder público feral. A expectativa até o final do mutirão é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas, entre partes e testemunhas...

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  Estado 28/08/2011 20h54 Redação

  Juizado Especial Federal inicia mutirão de audiências em Palmas

  A expectativa da Justiça Federal é de atender cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas, em 1.700 processos. O mutirão contará com a participação de magistrados de outros Estados ...

• Estado 01/04/2011 19h32 Redação

  Justiça Federal condena CEF a indenizar cidadão por demora em fila

  A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...

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  Estado 12/01/2010 11h31 Redação

  Justiça Federal atende Unitins e suspende edital do MEC

  Conforme a decisão, a União não pode dispor “do patrimônio alheio sem o devido processo legal”, numa clara...

• Geral 20/12/2009 19h09 Redação

  Justiça Federal suspende resultado das eleições da OAB/TO por supeita de fraudes

  Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...