Famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas são alguns grupos com direito a descontos na conta de luz. Mas, para garantir o benefício do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal, é preciso manter o CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais atualizado. No Tocantins, mais de 148 mil famílias podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo para atualizar o cadastro e desfrutar do benefício.
Além de estar inscrita no CadÚnico, as famílias devem ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Também podem se beneficiar famílias que tenham membros em tratamento de saúde que necessitem de aparelhos elétricos, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários-mínimos, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dentre as cidades com o maior número de famílias com potencial de serem beneficiadas, Palmas lidera o ranking com 9.649, seguida por Araguaína e Porto Nacional. Confira a lista das principais cidades:
1) Palmas – 9.649 famílias potenciais;
2) Araguaína - 3.907 famílias;
3) Porto Nacional – 2.614 famílias;
4) Tocantinópolis - 2.041 famílias;
5) Gurupi – 1.732 famílias;
6) Goiatins – 1.425 famílias;
7) Taguatinga – 1.214 famílias;
8) Colinas do Tocantins – 1.214 famílias;
9) Araguatins – 1.160 famílias;
10) Formoso do Araguaia – 1.060 famílias.
Como ser beneficiado?
A concessionária de energia cruza os dados do CadÚnico com a sua base de clientes e faz o cadastro automático. “Dessa forma, a empresa agiliza a inclusão desses consumidores. Por isso, é importante que o cliente observe a fatura de energia para identificar se já tem o benefício cadastrado. Nesse caso, no campo Classe/Subclasse da fatura estará escrito: Residencial/Baixa Renda”, explica a coordenadora de leitura da Energisa, Andrea Albernaz.
A atualização cadastral junto ao CRAS é fundamental para adquirir o benefício. “O cliente precisa manter atualizado seu cadastro e informações no CadÚnico. Essa atualização precisa ser feita a cada dois anos para garantir o acesso aos programas sociais”, comenta Andrea. Essa atualização pode ser realizada diretamente nos CRAS de cada município.
Os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel e quanto menor o consumo, maior será o desconto.
- Para o consumo de até 30 kWh mensais, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10%. A partir de 221 kWh o cliente não recebe o desconto.
- Para os clientes quilombolas e indígenas, o cálculo é diferente: até 50 kWh mensais, o desconto é de 100%. De 51 kWh a 100 kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10% e a partir de 221 kWh, não há desconto.
Canais de atendimento
E a melhor parte: para solicitar o benefício da Tarifa Social, nem precisa sair de casa. Entre as plataformas mais acessadas estão o aplicativo Energisa On, disponível gratuitamente para smartphone nas versões IOS e Android; o WhatsApp, no qual é possível acionar a assistente virtual Gisa pelo https://gisa.energisa.com.br/, Call Center (0800 721 3330 ).
