O Brasil enfrenta uma crise sem precedentes na área da saúde mental, liderando o ranking de ansiedade e depressão na América Latina. Dados alarmantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que quase 19 milhões de brasileiros são afetados pela ansiedade. A gravidade da situação é evidenciada por uma pesquisa recente da Doctoralia, que mostra um aumento expressivo na busca por profissionais de saúde mental. Em 2023, comparado ao ano anterior, houve um crescimento de 89% nos agendamentos com psicólogos e 41% na procura por psiquiatras. Mais de 1 milhão de consultas foram agendadas com psicólogos, enquanto os psiquiatras registraram 1,9 milhão de agendamentos.
Apesar da crescente demanda, o Brasil enfrenta uma grave escassez de profissionais oficialmente especializados em saúde mental. As estatísticas da Demografia Médica são preocupantes: há apenas 0,83 psiquiatra para cada grupo de 100 mil habitantes, em comparação com 2,81 médicos para o mesmo grupo populacional. Esta disparidade evidencia não só a falta de especialistas reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas também um desequilíbrio crítico na distribuição de especialistas, especialmente considerando a magnitude da crise de saúde mental que o país enfrenta.
Um dos fatores que contribuem para esta escassez é o descompasso entre o número de médicos formados e as vagas disponíveis na residência médica. De 2018 a 2024, o número de estudantes de medicina cresceu 71%, enquanto o número de médicos residentes aumentou apenas 26%. Em 2024, 11.074 médicos formados ficaram sem vaga de Residência Médica de acesso direto.
A falta de especialistas em psiquiatria acontece porque uma norma do CFM estabelece que apenas o profissional que faz a especialização por meio de residência médica pode obter o título de especialista. Milhares de médicos com pós-graduação, mestrado e até doutorado em Psiquiatria não são considerados especialistas pelo Conselho.
A Associação Brasileira dos Médicos com Expertise em Pós-Graduação (ABRAMEPO) defende veementemente a ampliação da formação de especialistas através de programas de pós-graduação qualificados, gerenciados e definidos pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde. “Essa regra é do século passado, está completamente desatualizada em relação à nossa realidade e às demandas da saúde pública. A medicina é o único ramo do conhecimento em que o profissional que faz uma pós-graduação reconhecida pelo MEC não é considerado especialista. Isso precisa mudar. Há centenas de cursos de formação de especialidades com programas de qualidade, muitos dos quais semelhantes aos cursos de residência médica, mas que não são reconhecidos pelo CFM. O governo tem que assumir o controle da formação de especialistas se quiser mitigar a falta de médicos no SUS”, comenta o professor titular da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.
Esta medida é fundamental considerando que o número de vagas de residência é significativamente menor que o de profissionais que se formam anualmente. “Fiz pós-graduação reconhecida pelo MEC, tenho mais de quatro anos de experiência atuando na Psiquiatria, prestei concurso, passei e não consegui assumir a vaga porque não tenho o RQE, dado só a quem faz residência médica. Parte da população da cidade está sem atendimento psiquiátrico por causa dessa regra”, comenta um associado da Abramepo, que prefere não revelar a identidade para não sofrer sanções dos conselhos de medicina.
O Ministério da Educação tem um papel protagonista e urgente a desempenhar neste cenário. É necessária a ampliação de programas de residência médica e de pós-graduação de qualidade, criando e expandindo programas de especialização em psiquiatria e áreas afins. Além disso, é fundamental garantir que esses programas atendam a rigorosos padrões de qualidade e estejam alinhados com as demandas reais de saúde da população brasileira. “O MEC também deve desenvolver políticas que incentivem médicos recém-formados a se especializarem em áreas críticas como a psiquiatria. Se medidas urgentes não forem tomadas, as consequências serão devastadoras. Podemos esperar um agravamento da crise de saúde mental, sobrecarga do sistema público de saúde, aumento de comorbidades associadas a transtornos mentais não tratados e um impacto econômico significativo devido à perda de produtividade”, completa Teixeira.
A epidemia de ansiedade e depressão no Brasil exige uma resposta imediata e coordenada. A ampliação da formação de psiquiatras e outros especialistas em saúde mental é uma necessidade urgente e incontornável. O MEC, em parceria com instituições de ensino e associações médicas, deve liderar este esforço para garantir que o sistema de saúde brasileiro esteja preparado para enfrentar os desafios atuais e futuros da saúde mental. (Moneta Comunicação)
