A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) fez o reconhecimento de uma nova comunidade quilombola, a da Região da Taboca, localizada em Monte do Carmo/TO. O momento, no sábado, 1º de fevereiro, foi consolidado durante uma Assembleia Geral na Câmara Municipal da cidade e contou com a participação do secretário da pasta, Paulo Xerente. Em sua fala, ele ressaltou a importância do trabalho de reconhecimento realizado pela Diretoria de Proteção ao Quilombola (DPQ).
“Hoje, estamos dando um passo significativo na busca do reconhecimento oficial dessa comunidade que traz consigo a memória ancestral, o ciclo de resistência e a preservação das tradições. Ao garantir o reconhecimento desse grupo, estamos reafirmando a identidade e os direitos das comunidades quilombolas, que devem ser respeitadas, protegidas e valorizadas. Este é um momento histórico, que reforça a importância de reconhecer a história desse povo para a construção da nossa sociedade”, pontuou o secretário.
O reconhecimento é resultado de um estudo histórico etnográfico realizado pela equipe técnica da DPQ. A diretora, Ana Mumbuca, explica que o estudo é o ponto de partida para que a comunidade seja reconhecida como remanescente de quilombo. A servidora ressalta que, após essa fase, toda a documentação necessária, junto ao estudo, será enviada à Fundação Cultural Palmares (FCP), responsável pelo reconhecimento oficial das comunidades quilombolas.
“O nosso papel é fazer os estudos, conforme segue o manual de reconhecimento da FCP. Então, nós fazemos a visita com a equipe técnica para realizar esse levantamento histórico. Depois desse estudo pronto, a gente reúne com a comunidade para conferir os dados. Na sequência, faz-se a assembleia com a leitura da ata e eles se autodeclaram, coletivamente, como quilombolas. Após todo esse processo, esses documentos são encaminhados para a Fundação Cultural Palmares, a qual avaliará e dará o deferimento para o reconhecimento público no Diário Oficial da União”, explica a diretora.
O evento também contou com a participação da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), representada pelo coordenador de saúde Lourival Sousa, que em sua fala abordou o impacto desse reconhecimento na conquista de políticas públicas. “O reconhecimento vem após o território estar ocupado, então, em questão política, antes do autorreconhecimento, pela FCP, têm muitas políticas que o quilombola não consegue acessar, como a bolsa permanência, o SUS, o Pronaf, entre outras”.
Durante todo o processo de escuta, a comunidade sempre esteve aberta e participativa. Juarez Carvalho, a liderança do grupo, explicou a facilidade de abordar a comunidade, principalmente os mais jovens. “Não foi muito difícil para a gente trabalhar essa parte, incentivar e conversar. Hoje, é bem amplo esse tema: quilombola e descendentes dos povos africanos. Muitos de nós já têm o conhecimento. Você percebe uma participação maior do pessoal mais jovem também, em querer saber sobre a própria história e participar”.
O desejo de perpetuar essa história para as próximas gerações é compartilhado entre todos da comunidade. Jacqueline Ferreira, que participou da assembleia com toda a sua árvore genealógica descrita em um papel, se emocionou ao falar da vontade de contar sobre suas origens aos filhos e netos. “Saber a nossa descendência e de onde a gente vem é muito importante. E, principalmente, não deixar isso acabar. Depois que os nossos filhos e netos crescerem, eles também saberão a origem deles”.
A assembleia ainda contou com a participação do vice-prefeito de Monte do Carmo Railton Ferreira, da secretária de cultura do município Rosamelia Neres, a coordenadora da COEQTO Cida de Sousa, o diretor de articulação de políticas públicas Padre Anderson, a matriarca da comunidade Dona Adonidia Carvalho, o vereador Jeová Avelino e o secretário de agricultura e desenvolvimento da cidade Paulo Roberto.
