Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam sobre acordos e condições para a concessão de medicamentos na rede pública, o Poder Judiciário do Tocantins realiza o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da Saúde”.
O evento acontece nesta segunda-feira (17/2), a partir das 13 horas, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), e contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto; e do juiz federal Clênio Jair Schulze.
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do Comitê Gestor que trata da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins e corregedor-geral da Justiça, será moderador da mesa-redonda. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva; e o advogado Rogerio Scarabel Barbosa, atuarão como debatedores. (TJTO)
