A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do seu Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realizou, nessa quarta-feira, 28, uma visita ao Acampamento Rural Esmeralda, localizado na zona rural de Araguatins, a 600km de Palmas, para averiguar denúncias de violações de direitos humanos.
A coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, esteve no local onde habitam cerca de 800 pessoas e durante o encontro, os moradores apresentaram diversas queixas relacionadas à falta de acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, saneamento básico e regularização fundiária.
Dentre os problemas relatados, destacam-se: a contaminação das fontes de água disponíveis, que são consideradas impróprias para o consumo; o atendimento médico restrito; episódios de intimidação por parte de fazendeiros vizinhos; infestação de pulgas; e a incidência de doenças entre os moradores da comunidade, agravadas pela ausência de rede de esgoto e de saneamento básico.
A coordenadora Franciana Cardoso reiterou seu compromisso com o acampamento e colocou-se à disposição para acompanhar de perto os desdobramentos do caso. “O que estamos fazendo aqui é o primeiro passo para que possamos construir juntos uma resposta mais estruturada. Nossa missão é garantir que esses direitos, que estão sendo violados, sejam efetivamente respeitados”, afirmou.
A defensora pública também ressaltou que todas as informações colhidas serão organizadas em um relatório técnico, que será encaminhado aos órgãos competentes e aos demais núcleos da Defensoria Pública, como o Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa). (DPE/TO)
