Após a morte de um jovem na cidade de Peixe, região Sul do Tocantins, o Coletivo Somos protocolou junto ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma solicitação para que o município adote medidas urgentes de proteção e promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
Na denúncia, o Coletivo destacou a necessidade de acompanhar e fiscalizar eventual omissão do Poder Público municipal quanto à formulação e implementação de políticas públicas destinadas à proteção e promoção de direitos da comunidade no município.
À época do falecimento do jovem, um de seus amigos, Josevan Barbosa, gravou um vídeo nas redes sociais relatando o sofrimento vivido por ele em razão do preconceito e do medo de assumir sua sexualidade. “A homofobia mata. As pessoas merecem respeito, carinho e acolhimento, não julgamento”, afirmou.
“Esta iniciativa é extremamente importante, nunca tivemos políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT. Nas escolas, por exemplo, isso é um tabu. Precisamos trabalhar isso na sociedade. Essa provocação é um passo inicial para debatermos políticas públicas, respeito e dignidade para as pessoas LGBTs”, destaca Josevan.
Em resposta, a Promotoria de Justiça de Peixe instaurou um Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a atuação do poder público municipal com políticas públicas destinadas à população LGBT. O MP solicitou à Prefeitura, no prazo de 30 dias, informações sobre a existência, ou não, de leis, programas, projetos ou políticas específicas voltadas a essa população. Caso sejam inexistentes, a gestão deverá apresentar justificativas e indicar a previsão de medidas a serem adotadas.
Para Thamires Lima, porta-voz do Coletivo Somos, a medida representa um passo importante no enfrentamento à homofobia e na garantia da dignidade da comunidade LGBTQIA+. “Não podemos permitir que outras vidas sejam interrompidas pela ausência de políticas e pela omissão do poder público. A morte deste jovem não pode ser em vão”, finalizou.
