O Bolsa Família é responsável pela quebra do ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. Desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o benefício, deixaram de depender dele. É o que aponta o estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do programa”, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta sexta-feira (5.12).
Em média, independentemente da idade, 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. A saída mais elevada foi entre os adolescentes: 68,8% na faixa de 11 a 14 anos e 71,25% na faixa de 15 a 17 anos. Presente na divulgação do estudo, no Rio de Janeiro, o ministro Wellington Dias atribuiu a saída das famílias do programa a fatores como as condicionalidades em saúde e educação.
“As gerações de filhos e filhas de pais que dependiam do Bolsa Família estão saindo da pobreza. Mais de 70% de jovens entre 15 e 17 anos em 2014, agora saem da pobreza quando chegam a uma idade de 20, 25 anos. Por quê? Principalmente por conta dos estudos. A condicionalidade na transferência de renda no Bolsa Família relacionada à educação”, analisou o titular do MDS.
A pesquisa revelou ainda que 52,67% dos jovens entre 15 e 17 anos, que recebiam o Bolsa Família em 2014, também deixaram o Cadastro Único, que inclui faixas de renda mais elevadas do que a do programa. Desse total, 28,4% tem emprego com carteira assinada em 2025. Entre os jovens de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do CadÚnico e 19,10% possuem vínculo formal atualmente.
O ministro Wellington Dias destacou que os dados comprovam que garantir infraestrutura, educação e emprego formal é decisivo para que as famílias superem a pobreza. “Significa que a meta da inclusão socioeconômica, trabalhar o desenvolvimento social, integrado com o desenvolvimento econômico, como lançou o Presidente Lula, está dando resultado”, reforçou Dias.
O ministro acrescentou que a pesquisa vai na mesma direção de outros estudos recentes, que também revelaram que os jovens beneficiários deixam o programa, se inserem no mercado formal e melhoram de vida quando adultos. “Ao contrário do preconceito difundido, de que o Bolsa Família desestimula o emprego, temos evidências científicas que o programa atua estimulando o emprego e a superação da pobreza”, enfatizou.
Os resultados apresentados nesta sexta-feira projetam, ainda, uma tendência de continuidade: a próxima década deverá aprofundar os ganhos de autonomia, trabalho e redução sustentável da pobreza no país.
Condicionalidades
A mudança de vida dos “filhos do Bolsa Família” é ainda mais evidente quando a proteção de renda se combina com educação, serviços públicos e oportunidades locais. As maiores taxas de saída ocorrem em áreas urbanas, em domicílios com melhor infraestrutura, entre jovens cujos pais tinham emprego formal e famílias com maior escolaridade. Porém, mesmo em contextos de maior vulnerabilidade, mais da metade dos jovens também conseguiu romper a dependência do programa.
As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família. Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal.
Já na área de educação, as crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
> Frequência escolar de 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade;
> Frequência escolar de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).
Regra de Proteção e Programa Acredita no Primeiro Passo como incentivos
Os dados mostram que dois mecanismos recentes do Governo do Brasil têm papel decisivo na consolidação dessa mudança:
> Regra de Proteção: Permite a manutenção parcial do Bolsa Família mesmo quando há aumento de renda per capita, por exemplo, com a conquista de um emprego formal. O mecanismo garante que, durante 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa.
> Programa Acredita: Oferece qualificação profissional, apoio para inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo para famílias de baixa renda do CadÚnico. A iniciativa inclui acesso a crédito com juros baixos e orientação especializada. Podem participar pessoas de 16 a 65 anos com cadastro atualizado, com atenção especial a mulheres, jovens, pessoas com deficiência, populações negras e comunidades tradicionais.
