O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça, na segunda-feira, 12, denúncia contra Lucas R. M. pelos crimes de duplo homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado. Ele é acusado de matar um pai e um bebê ao bater seu carro contra a motocicleta em que estavam as vítimas, em 14 de dezembro, na BR-153, na cidade de Araguaína. A mãe da criança também encontrava-se na moto, mas sobreviveu à colisão.
A vítimas fatais são Caio Pinheiro Rocha, de 22 anos, e seu filho, Pietro, de apenas dois meses. A mãe da criança, Winglidy Soares Magalhães, de 20 anos, sofreu ferimentos graves.
A denúncia foi recebida nesta terça-feira, 13, passando a tramitar na 1ª Vara Criminal de Araguaína. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
O membro do Ministério Público narra que o réu estava sob influência de álcool e conduzia seu veículo, um Ford KA, em pista molhada e com um dos pneus da frente “careca”. Ele, então, invadiu repentinamente a faixa da direita e bateu na traseira da moto, sem que as vítimas tivessem oportunidade de reagir para evitar ou diminuir os riscos da colisão. O fato aconteceu por volta das 10h50.
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Qualificadoras
As circunstâncias levaram o MPTO a associar, aos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio, a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e também a qualificadora de perigo comum, já que a conduta do motorista colocou em risco os ocupantes de outros veículos que trafegavam pela rodovia.
Crimes dolosos
O MPTO também atribui aos crimes o dolo eventual, que significa que o motorista, com sua conduta, assumiu os riscos de causar os resultados da colisão. Em razão disso, ele deve ser julgado pelos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio com dolo eventual (ou doloso), que possui pena mais elevada.
Na denúncia do Ministério Público, é narrado que Lucas é mecânico de automóveis, o que enfatiza seu conhecimento sobre o risco de conduzir veículo com pneu “careca”. Também consta que ele tentou fugir do local, mas foi contido por outras pessoas até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No momento, o réu encontra-se detido preventivamente. (MPTO)
