A Prefeitura de Porto Nacional publicou o Edital nº 002/2026 que abre inscrições para o Programa Transporte Universitário, voltado a estudantes do município que cursam o ensino superior em Palmas. Ao todo, estão sendo ofertadas 18 vagas remanescentes, além da formação de cadastro reserva, para o primeiro semestre letivo de 2026.
O programa garante transporte gratuito no trajeto Porto Nacional/Palmas (ida e volta), exclusivamente para o período noturno. O benefício é destinado a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior e que comprovem residência no município.
Quem pode participar
Podem se inscrever estudantes que:
Morem em Porto Nacional;
Estejam matriculados em curso superior em Palmas;
Tenham aulas presenciais, no mínimo, quatro dias por semana;
Apresentem toda a documentação exigida no edital.
Inscrições
As inscrições serão realizadas de 27 de março a 2 de abril de 2026, preferencialmente de forma online, por meio do e-mail oficial: portotransporteuniversitario@gmail.com.
Para quem não possui acesso à internet, haverá atendimento presencial mediante agendamento pelo telefone (63) 99202-3856 ou diretamente na Secretaria da Juventude, localizada na Praça da Juventude, das 7h30 às 13h30.
Todos os documentos devem ser enviados em um único arquivo PDF, de forma legível e sem rasuras.
Como funciona a seleção
A escolha dos candidatos será feita com base em critérios de pontuação, que consideram principalmente a renda familiar e a situação socioeconômica do estudante.
Entre os critérios avaliados estão:
Renda per capita da família;
Ter estudado em escola pública ou com bolsa integral;
Participação em programas sociais, como CadÚnico e Bolsa Família;
Recebimento de bolsas estudantis;
Condição de pessoa com deficiência.
Os candidatos com maior pontuação serão classificados até o preenchimento das vagas remanescentes disponíveis.
Vagas reservadas
O edital também prevê vagas específicas para garantir inclusão:
1 vaga para pessoa com deficiência;
1 vaga para estudante indígena;
1 vaga para estudante quilombola.
Resultado e prazos
O cronograma do processo seletivo prevê:
Divulgação da lista preliminar: 3 de abril;
Prazo para recursos: 4 e 5 de abril;
Resultado final: 6 de abril.
As listas serão publicadas no site oficial da Prefeitura e no átrio do Poder Executivo.
Regras importantes
A Prefeitura alerta que:
O envio incompleto ou incorreto de documentos resultará na desclassificação;
Informações falsas implicam exclusão imediata do processo;
O estudante selecionado deve começar a utilizar o transporte em até 30 dias, sob risco de perder a vaga.
Além disso, o uso do transporte será permitido apenas mediante apresentação da carteirinha oficial, válida exclusivamente para o turno noturno.
Apoio aos estudantes
O processo seletivo é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, com apoio de uma comissão responsável pela análise dos documentos, pontuação e julgamento de recursos.
O objetivo do programa é garantir mais acesso à educação superior, contribuindo para a permanência dos estudantes nos cursos e reduzindo custos com deslocamento.
Mais informações podem ser obtidas no edital completo disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Nacional.
