Um projeto que pode mudar a vida de milhares de brasileiros será analisado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim quer reconhecer pacientes com doença renal crônica como pessoas com deficiência (PcD).
Na prática, isso significa dar a esses pacientes acesso a uma série de direitos já garantidos por lei, como auxílio financeiro, transporte facilitado e atendimento prioritário.
O texto está na pauta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e conta com parecer favorável do relator, o deputado Castro Neto.
O que muda na prática?
Hoje, quem enfrenta insuficiência renal precisa passar por tratamentos frequentes, como hemodiálise, o que impacta diretamente a rotina, o trabalho e a renda. O projeto reconhece que essa condição vai além de um problema de saúde — ela limita a vida da pessoa.
Se aprovado, o projeto pode garantir:
- Ajuda financeira: acesso facilitado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias de baixa renda
- Transporte mais fácil: gratuidade ou descontos em passagens e direito a vagas especiais
- Menos espera: atendimento prioritário em serviços públicos e privados
- Apoio na educação: mais flexibilidade para estudantes em tratamento
Defesa do autor
Para Gaguim, a proposta corrige uma injustiça. Segundo o deputado, pacientes renais enfrentam uma rotina pesada e não podem continuar sem o suporte necessário. A ideia é transformar o que hoje é dificuldade em direito garantido por lei.
O que acontece agora?
Se o projeto for aprovado nesta quarta-feira, ele segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Como tramita de forma mais rápida, a proposta pode ir direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara — o que acelera a possível criação desses novos direitos.
