O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conduziu, na quarta-feira, 6, uma extensa reunião com gestores da Saúde do Estado e do Município de Palmas para tratar de medidas de prevenção ao óbito materno e infantil. O diálogo foi conduzido pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital.
Um dos pontos tratados foi a Casa de Parto Natural de Palmas, que está em construção na Quadra 104 Norte, em Palmas, com previsão de ser concluída em dezembro deste ano e entrar em funcionamento em fevereiro de 2027.
Sobre a unidade, a representante do Ministério Público alertou para a necessidade de que a composição do quadro de servidores seja planejada em paralelo às obras, para que não ocasione atraso no funcionamento.
Internação em leitos de UTI
A promotora de Justiça colocou em discussão a demora na internação de gestantes de risco em leitos de UTI obstétrica, um dos fatores que pode contribuir para a ocorrência de óbitos evitáveis. Diante disso, requisitou informações sobre a existência de um protocolo médico que oriente essas internações e que reconheça a prioridade das pacientes.
Aparelhos de ultrassonografia
Para evitar que gestantes sejam deslocadas por longas distâncias para exames de pré-natal, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi orientada a monitorar se aparelhos de ultrassonografia, cedidos a um grupo de municípios, foram instalados e estão sendo utilizados em todo o seu potencial.
Transporte de pacientes
A SES também deve apresentar informações sobre a logística para a transferência de pacientes entre cidades, inclusive quanto à disponibilidade de UTIs móveis para este serviço. A informação inicial prestada é que o serviço foi ampliado e que haverá UTIs móveis nas oito unidades regionais de saúde do Estado.
Qualidade do pré-natal
Foi informado que está sendo articulada, pela SES e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a elaboração de um indicador referente à qualidade dos serviços de pré-natal prestados nos municípios do Tocantins. As informações sobre esta iniciativa deverão ser compartilhadas com o Ministério Público.
Diversos outros pontos entraram em discussão, como a necessidade de ações para o combate à sífilis congênita e de capacitação continuada de servidores da atenção primária em saúde.
