A Prefeitura de Palmas segue com as ações de fiscalização em residências fechadas e imóveis em situação irregular como parte das medidas de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de outros animais perigosos, como serpentes e escorpiões.
A fiscal de Obras e Posturas, Ana Lúcia Páscoa dos Santos, explica que o trabalho começa a partir das denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, responsável por encaminhar as demandas às equipes de fiscalização.
Após o recebimento da denúncia, agentes de combate às endemias realizam o monitoramento do imóvel por um período de até 10 dias para verificar a presença de moradores. Quando é confirmada a ausência dos responsáveis, as equipes de Obras e Posturas podem realizar o ingresso forçado no local, acompanhadas pela Guarda Metropolitana de Palmas e pelos agentes de combate às endemias, para averiguar possíveis irregularidades e focos do mosquito.
“Dependendo da situação, emitimos notificações ou autuações diretamente. Os proprietários dos imóveis são notificados via Diário Oficial ou correspondência pelos Correios. Caso não haja resposta ou correção por parte do contribuinte, realizamos uma nova visita e, se necessário, emitimos autos de infração com base nas notificações anteriores”, explica Ana Lúcia.
Como denunciar
A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) reforça que a participação da população é essencial no combate aos focos do mosquito da dengue e na prevenção da proliferação de animais peçonhentos em imóveis abandonados e lotes baldios. As denúncias podem ser feitas pelo telefone da Vigilância em Saúde: (63) 3212-7917. Também é possível acionar a Ouvidoria Municipal pelos telefones 0800 64 64 156, 3212-7144 e 3212-7143, além do e-mail: ouvidoria@palmas.to.gov.br.
