Práticas, como distribuição de brindes, uso de camisetas, adesivos em veículos ou qualquer forma de divulgação em larga escala com...
Segundo a Agência, o trecho estará interditado para a realização de serviços de correção em uma passagem de água,
A operação foi realizada nas cidades de Araguatins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Filadélfia, Porto Nacional, São...
A Prefeitura de Palmas, por meio da FMA, lançou o EcoBus, um ônibus todo estruturado e equipado com materiais didáticos, que...
Com o avanço da superexposição nas redes sociais, a legislação propõe uma mudança de mentalidade. Mais do que perguntar se é permitido...
A manifestação foi aprovada durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, e destaca a violência doméstica e familiar como...
Em ação, o União Brasil demonstrou que a Senadora Dorinha tem sido alvo de uma campanha sistemática e coordenada de desinformação, com...
A programação inclui pedal ecológico, trilhas ecopedagógicas guiadas, plantio de mudas de baunilha nativa, rodas de conversa, atividades...
Desde 2019, a 4ª Zona Eleitoral realiza atendimentos nas escolas, permitindo que os alunos tirem o título de eleitor no próprio ambiente de...
No centro desse embate está a definição dos limites da responsabilidade das instituições financeiras, tradicionalmente regida pelo princípio da...
O plano contempla a formação de equipes locais, desenvolvimento de fornecedores, implantação de rede comercial e de serviços com...
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral...
Com o novo entendimento, essa prática passa a ter um limite claro: a atualização não pode ultrapassar a taxa Selic, que já reúne correção...
O desenquadramento do regime do microempreendedor individual pode ocorrer por inúmeros e diferentes motivos, como faturamento acima...
Análise aponta que, mesmo com o corte do Copom, rendimento líquido de 1% ao mês na renda fixa altera a lógica de descontos para pagamentos à vista ...
Falta de comunicação clara e de participação do paciente nas decisões médicas ainda provocam conflitos e ações na Justiça...
Candidatos pardos e negros podem, por lei, receber verbas do Fundo Eleitoral. Segundo o TSE, Fabiana recebeu um total de R$ 1.593,33 deste...
Entre os sinais mais relatados estão episódios de desorientação, como permanecer parado sem reação, dificuldade em reconhecer pessoas ou...
O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades...
Estado ocupa 13ª posição no ranking nacional e avança na geração de empregos com carteira assinada...
Sentença determina a criação de sistemas eletrônicos e auditáveis para monitorar o material bélico das forças de segurança em até 270 dias
Inspeções realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) acenderam um alerta sobre as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares no Bico do Papagaio...
Banco Central pode preferir esperar a inflação e as expectativas acomodarem antes de acelerar novos cortes...
A GAC anunciou a formalização de um acordo de cooperação com a HPE Automotores para iniciar a produção de veículos no Brasil...
Inspirado em estruturas semelhantes já operadas pela companhia na China, o espaço funcionará como plataforma estratégica de experiência e pesquisa...
Ministério Público do Tocantins orienta postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor a fiscalizar reajustes sem justificativa e possíveis práticas de cartel na capital...
Órgão aponta que a universidade prioriza contratações temporárias em detrimento de candidatos classificados para o curso de Direito em Augustinópolis...
Decisão do STF reforça combate à inadimplência fiscal estruturada, com impacto direto na concorrência e na forma como estados devem lidar com empresas que...
O ordenamento brasileiro impõe às concessionárias o dever de prestar serviços de forma contínua, eficiente e adequada...
A última vez em que o Copom tinha reduzido os juros tinha sido em maio de 2024, quando a Selic passou de 10,75% para 10,5%...