Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que...
A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da aldeia para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da...
Novo texto autoriza o governador a abrir crédito suplementar necessário ao custeio do auxílio-fardamento e cria a hipótese de...
O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...
O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...
O evento também contará com a presença de vereadores da atual legislatura, pré-candidatos, lideranças de bairros e...
As ações contam com um investimento inicial de R$ 700 mil reais em emendas parlamentares destinadas por Luciano...
Em abril de 2021, Geo requereu a implantação do sistema de trabalho em “home office” a todos os servidores públicos que...
No PID de Lajeado, a Justiça Eleitoral já atuava desde agosto de 2023, em parceria com a Defensoria Pública do...
Eleitores que não votaram e não fizeram a justificativa podem consultar os débitos e efetuar o pagamento das multas...
Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a...
O evento contará com a presença do governador do estado, Wanderlei Barbosa, presidente estadual do Republicanos, além...
Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...
O prefeito destacou a importância do caminhão para os muladeiros e suas atividades sociais...
A pauta do encontro foi para tratar de apoio político nas eleições no município...
A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...
Os parlamentares tocantinenses estão entre os 33 que assinam o PL e são considerados autores. Ambos são...
O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais, equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e...
Na assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura e a UFT ficou definido que o hospital será construído em...
Kenji afirma ter solicitado recurso e também critica os argumentos para o veto de sua pré-candidatura. O professor...
O objetivo do projeto é fornecer um espaço para que a Polícia Militar possa ampliar as suas instalações na capital. A aprovação...
Aplicativo pode ser utilizado por pessoas com título regular ou suspenso...
Na ocasião, o Arcebispo Dom Pedro apresentou a necessidade da regularização fundiária das áreas ocupadas pelas...
Conforme o vereador Folha, as aprovações são essenciais para reconhecer o trabalho social desenvolvido por...
Josi considera que por estar desenvolvendo um projeto robusto em Gurupi e ter se tornado exemplo para gestores de...
Alegando inocência, o ministro diz que o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério...
A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados. Entre elas...
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, a proposta foi defendida pelo presidente da Arthur Lira. “Não há nenhuma...
A aliança entre os Republicanos e o União Brasil, partido de Kasarin, se reproduz em vários municípios, e esse...
Eduardo afirma que Filipe é seu amigo pessoal e que ele foi submetido a uma situação altamente constrangedora e que...