Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...
Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...
A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...
Freitas defende que a sinalização de trânsito é necessária para que motoristas, pilotos e pedestres possam...
O Brasil de Lula III é dominado por uma névoa que obscurece a índole do governo. O poder é dado a grupos do...
O encontro é considerado sinal de unidade dentro do Partido Liberal (PL), sigla em que os três são integrantes. A...
Na oportunidade, o presidente estadual da sigla, Zé Roberto Lula, disse ser preciso unir forças para que as pessoas...
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, destaca que incentivar a participação política da...
O documento é direcionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e requer o serviço de...
Dorinha destaca capacidade de prefeito e ressalta que ele pode ajudar outros municípios do Estado...
Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma...
Folha agradeceu o apoio da prefeita Cinthia Ribeiro e destacou que o objetivo é é garantir que todos...
Desde 2019 o deputado tem buscado soluções para a Casa do Estudante em Palmas, buscando melhorias. Com essa...
Ao longo da sessão, os parlamentares reiteraram o compromisso de empenhar-se ativamente na busca pela...
Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...
De acordo com o texto aprovado, o orçamento do Estado consignará, anualmente, as dotações necessárias à...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
O texto da PEC foi aprovado por 20 votos a favor e quatro contrários. Os votos pela rejeição foram dos...
O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...
A decisão prevê que o descumprimento da determinação acima, dará ensejo a pena de multa diária no importe de...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
Conforme o documento, a solicitação foi para a realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas da...
Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...
Aprovada por unanimidade pelos membros da Corte, a Resolução que cria a Central de Atendimento ao...
O auxílio representação proposto é de 40% do subsídio mensal quando o deputado for: membro da mesa...
O requerimento do vereador objetiva atender a população que tem na praça um ponto de lazer e diversão. A...
O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...
Na visão do vereador, a solenidade foi oportunidade para reconhecer e celebrar a dedicação e a expertise dos...
Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...