Tag: 5ª Vara Cível (2 matérias)
-
Política
27/06/2014 20h09
Redação
PMDB nacional suspende registro de filiação dos deputados Junior Coimbra e José Augusto; Juiz da 5ª Vara declina da competência de apreciar ações
A Comissão de Ética do PMDB Nacional decidiu nesta sexta, 27, pela suspensão do registro de filiação do deputado federal Junior Coimbra e do deputado estadual José Augusto Pugliesi...
-
Estado 05/08/2010 10h32 Redação
Sisepe obtém liminar para suspensão da cobrança de PIS e Cofins da fatura de energia elétrica
O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Palmas concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a Celtins suspendesse a cobrança do PIS e Confins das faturas de energia elétrica do SISEPE até a decisão final de mérito...