Tag: 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína (1 matérias)

• 
  Educação 14/02/2015 11h19 Redação

  MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei

  É orientado que, ao analisar os pedidos de matrícula dos adolescentes no ensino noturno, se identificarem relações de trabalho em desacordo com a lei, que as instituições de ensino comuniquem...