Tag: Aborto (19 matérias)

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  Meio Jurídico 17/06/2024 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal

  O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....

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  Polí­tica 05/06/2024 10h42 Lucas Pordeus Léon/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

  Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite...

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  Saúde 04/04/2024 16h22 Paula Laboissière/Agência Brasil

  CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam e apontam insegurança

  A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Flávia...

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  Meio Jurídico 05/03/2024 16h29 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Presidente Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

  Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...

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  Opinião 28/09/2023 16h48 Sandra Franco

  A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

  O voto da ministra Rosa foi simbólico. A magistrada destacou a posição da autodeterminação da mulher e ressaltou que...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 08h23 Letycia Bond/Agência Brasi

  Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo

  A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...

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  Meio Jurídico 22/09/2023 08h14 Redação

  Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto e julgamento é suspenso por Barroso

  A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

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  Saúde 29/03/2023 10h10 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil

  A pesquisa cita que o medicamento mais usado é indicado para prevenção e tratamento da úlcera...

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  Opinião 16/08/2022 10h13 João Ibaixe Junior

  Aborto é crime, Sr. Ministro?

  Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 10h59 Carolina Gonçalves/Agência Brasil

  Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto

  A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...

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  Geral 05/12/2017 08h38 Redação

  Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

  A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado...

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  Saúde 13/03/2017 09h18 Redação

  Uma em cada cinco mulheres fará um aborto até os 40 anos, indica pesquisa

  Segundo a pesquisa, a mulher que aborta tem entre 18 e 39 anos, é alfabetizada, de área urbana e de todas as classes socioeconômicas, sendo que a maior parte (48%) completou o ensino fundamental ...

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  Estado 12/03/2017 19h16 Redação

  Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

  Ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no País...

• Opinião 12/12/2016 16h26 Sandra Franco

  Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher

  A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado ...

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  Polí­tica 28/04/2016 11h43 Redação

  Comissão do Senado discutirá liberação do aborto nos três primeiros meses de gestação

  Hoje a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal...

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  Saúde 24/09/2014 15h21 Redação

  Propostas tornam mais rígida a legislação sobre aborto

  No dia 3 de setembro, uma pesquisa do Ibope revelou que 79% da população brasileira é contra a legalização do aborto e apenas 16% é favorável...

• Opinião 12/10/2010 20h39 Redação

  O aborto romeno

  Neste texto o articulista afirma que um desastroso e conservador debate sobre o aborto tornou-se protagonista da eleição que irá definir a sucessão do presidente Lula. "Engessados pela massa de xiitas religiosos, que primeiro pensam no cofre e depois nas mazelas da saúde pública brasileira, os candidatos José Serra e Dilma Rousseff pisaram em suas próprias biografias e vestiram a fantasia de santos de paróquia", diz o autor ...

• Geral 29/08/2007 15h24 Redação

  Nova norma sobre aborto é inconstitucional, diz advogada.

  A advogada Gisela Zilsch, integrante da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirmou que o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto, é inconstitucional. Segundo ela, o projeto fere o artigo 4 da Constituição ...