Ao determinar as penas, a juíza considerou as reincidências do réu, condenado em outras quatro ações...
Conforme os autos, em 2011, ele e outros formavam uma quadrilha especializada em roubo a bancos, com...
Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...
Conforme consta nos autos da decisão, a requerente pediu na Justiça a prorrogação imediata da licença...
Consta nos autos que, em março deste ano, o réu invadiu a residência da vítima, encapuzado, portando...
Em julho de 2017, a recém-nascida nasceu no Hospital de Referência de Gurupi com Síndrome do...
O valor estabelecido na sentença é de R$ 6.750,00, que deverá ser pago com juros e correção monetária a contar da data do sinistro (7/1/14)...