Tag: André Fernando Gigo Leme Netto (3 matérias)
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Meio Jurídico 05/12/2019 19h08 Redação
Juiz de Miracema reúne-se com lideranças indígenas para discutir demandas da etnia Xerente
Os Xerentes destacaram que a etnia possui um código interno, que determina as leis e penalidade do...
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Meio Jurídico
04/09/2018 18h16
Redação
Empresa é condenada por provocar incêndio em 9 propriedades rurais
A requerida realizou serviço de soldagem nos trilhos da Ferrovia Norte Sul e fagulhas da solda provocaram um foco de incêndio...
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Estado 14/11/2016 09h41 Redação
Justiça obriga Prefeitura de Miracema a retomar aulas para completar ano letivo e fixa multa diária de até R$ 150 mil
Na decisão, o juiz determina o retorno das aulas presenciais no município em 48 horas para que atinja os 200 dias letivos conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...