Tag: André Luis Fontanela (12 matérias)

• Estado 05/01/2026 16h43 Redação

  Cartórios do Tocantins lançam novo serviço que permite a validação e autenticação de conteúdos digitais

  Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade...

• Estado 25/11/2025 09h39 Redação

  Cartórios de Notas do Tocantins promovem mutirão de Proteção aos Idosos no sábado

  Para o presidente do CNB/TO, André Luís Fontanela, a ação representa um importante instrumento de conscientização. “Os Cartórios estarão...

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  Meio Jurídico 14/07/2025 17h36 Redação

  Cartórios liberam acesso a Central que reúne Escrituras e Procurações feitas no Tocantins

  Um dos grandes gargalos do sistema judicial brasileiro começa a ser resolvido a partir desta segunda-feira com a abertura oficial de consultas públicas...

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  Meio Jurídico 07/04/2025 19h23 Redação

  Ata Notarial pode comprovar crime de Bullying e supera 1.200 no Tocantins em 2024

  A ata notarial ganha destaque como o documento hábil para a comprovação incontestável de crimes como calúnia, injúria e...

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  Meio Jurídico 18/03/2025 16h56 Redação

  47% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens no Tocantins

  A mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o...

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  Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

  Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

  Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

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  Economia 29/07/2024 10h47 Redação

  Medo da Reforma Tributária faz doações de imóveis crescerem 13% no Brasil

  A escritura de doação pode ser feita de forma presencial, em qualquer Cartório de Notas ou de forma online pela...

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  Cotidiano 15/07/2024 08h51 Redação

  Autorização de viagem para menores cresce 200% e atinge recorde em Tocantins

  Os números do primeiro semestre de 2024 mostram um crescimento de 200% na procura do ato em relação ao mesmo...

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  Economia 23/10/2023 17h22 Redação

  Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

  Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...

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  Estado 08/02/2023 16h17 Redação

  Cartórios do Tocantins passam a emitir autorizações online para viagens de menores ao exterior

  Para a efetuar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) internacional de forma digital, os...

• Meio Jurídico 17/01/2023 18h38 Redação

  Derrubada de veto permite Adjudicação Compulsória de Imóvel realizada diretamente em Cartório

  Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...

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  Meio Jurídico 15/12/2022 14h34 Redação

  Divórcios em Cartórios de Notas caem 15% no Estado com o fim do isolamento social

  Em números absolutos foram 421 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e...