Meio Jurídico 30/07/2024 10h05 Redação

Juiz absolve filho que roubou do pai uma televisão e aplica tratamento psiquiátrico no CAPs

Laudo pericial atestou uma esquizofrenia paranoide no acusado, um transtorno que causa perda de contato com a realidade e...

Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha

Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

Meio Jurídico 20/10/2022 10h31 Redação

Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...

Meio Jurídico 11/08/2022 10h28 Redação

A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...

Polícia 29/06/2018 16h47 Redação

Consta nos autos que, em dezembro do ano passado, os denunciados, em companhia de...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 13/01/2017 09h51 Redação

Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...

Estado 09/03/2015 12h12 Redação

Desde o início da greve da Polícia Civil, as unidades prisionais estão com vigilância precária, foi paralisado...

Estado 24/02/2015 17h01 Redação

Em caso de descumprimento, será imposta multa pessoal contra o governador do Estado no valor de R$ 10 mil por dia de atraso...

Estado 13/02/2014 11h29 Redação

A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...