Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...
O caso analisado trata-se de ACP que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acesso ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...
A eleição será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas...
A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...
O ato de nomeação da nova Corregedora-geral da Defensoria Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 13. Arassônia Maria Figueiras tomará posse em janeiro de 2011...