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Estado

Foto: Divulgação

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Os defensores públicos, Neuton Jardim dos Santos, lotado na 1ª Defensoria Pública do Tribunal de Júri, em Gurupi e Marlon Costa Luz Amorin concorrem ao cargo de defensor público geral do Estado. Marlon é o atual procurado geral e concorre a reeleição biênio 2015/2016. A eleição será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas.

O mandato de Marlon Costa Luz Amorim, vence em 25 de janeiro de 2015.

No pleito, apenas os defensores públicos do Tocantins têm direito ao voto, sendo que os mesmos podem votar nos dois candidatos, se assim o desejarem, pois a eleição para o DPG-TO obedece a critérios específicos.

O nome do vencedor das urnas, por exemplo, não é obrigatoriamente o próximo defensor público geral. Este será escolhido pelo governador Sandoval Cardoso (SD) que receberá - no primeiro dia útil subsequente à eleição, os nomes dos dois candidatos  para nomeação de um deles. No entanto, o Governador terá um prazo de 15 dias para a escolha, e caso isto não aconteça, o mais votado será automaticamente o defensor público geral.

Comissão

A Comissão Eleitoral é composta pelas defensoras públicas Arassônia Maria Figueiras (presidente), Elydia Leda Barros Monteiro e Elisa Maria Pinto de Sousa, tendo como suplentes os defensores Fabrício Dias Braga de Sousa e Vanda Sueli Machado de Souza Nunes

Perfis

Marlon Costa Luz Amorim é natural de Zé Doca (MA), graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduado em Direito Tributário pela Unitins. Aos 19 anos, foi aprovado no concurso público para fiscal de rendas da Receita Estadual do Tocantins, tomando posse em julho de 1994, onde atuou até 2007, quando foi aprovado no concurso para defensor público no Tocantins. Enquanto defensor atuou nas comarcas de Formoso do Araguaia, Paraíso do Tocantins e Palmas. Foi eleito e reeleito membro do Conselho Superior da Defensoria Pública para os biênios 2010/2011 e 2012/2013. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, e atualmente ocupa o cargo de defensor público geral do Estado, no biênio 2013/2014.

Neuton Jardim dos Santos é natural de Gurupi-TO, graduado em Direito pela Universidade Regional de Gurupi (Unirg), em 2006. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), pós-graduando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ingressou no serviço público aos 18 anos como Assistente Administrativo, na Prefeitura de Figueirópolis. Exerceu os cargos de Escrivão Criminal, Secretário de Foro e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de 1ª entrância de Figueirópolis. Foi professor universitário da Unirg entre 2008 e 2012. É Defensor Público de 1ª Classe do Estado do Tocantins desde 2007, iniciando sua carreira em Natividade, depois em Figueirópolis e Gurupi, com atribuição junto à Vara do Tribunal do Júri. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi (2009/2012). Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, eleito e reeleito para biênios 2010/2011 e 2012/2013; Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, mandato 2012/2015. É relator e autor de voto que instituiu o atual Código de Ética da Defensoria Pública do Tocantins; relator da proposta que criou núcleo da saúde da DPE-TO (NUSA), entre outras atividades.