Deve acontecer na próxima terça-feira, 15, a votação do projeto de lei complementar que regulamenta a utilização de quiosques e similares ...
A Comissão é subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego...
Desde que implantados, a fim de incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI), os quiosques foram concedidos aos permissionários pelo prazo de cinco anos...
Será publicado ainda esta semana um decreto que autoriza a Prefeitura de Palmas a emitir alvará provisório de funcionamento a quiosques ...