Tag: Audiência de Custódia (8 matérias)

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  Estado 23/05/2018 18h02 Redação

  Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins

  As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...

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  Estado 12/08/2015 17h29 Redação

  Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski

  A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Estado 10/08/2015 17h04 Redação

  Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski

  Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....

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  Estado 24/07/2015 09h41 Redação

  Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

  Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

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  Estado 20/07/2015 16h52 Redação

  Presidente do STF Ricardo Lewandowski lançará projeto Audiência de Custódia no Judiciário Tocantinense

  Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...

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  Estado 16/07/2015 16h21 Redação

  Primeira Audiência de Custódia está prevista para 10 de agosto no Tocantins

  A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...

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  Estado 13/05/2015 11h50 Redação

  Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins

  A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...