De acordo com a Decisão, o não cumprimento da medida acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil, limitadas a R$ 1 milhão de reais por agência bancária que descumpri-la...
Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 10, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi ...
O assistido, um lavrador de 24 anos, possui Síndrome de Guillain Barre, conhecida também como Paralisia Flácida Aguda. O medicamento indicado "Imunoglobulina intravenosa", custa em média R$ 26.790,40...