A Defensoria Pública de Gurupi, por meio da defensora pública Charlita Teixeira, conseguiu garantir medicamento gratuito para um assistido, portador de uma doença rara, que estava internado na UTI do Hospital Regional da cidade, cujo medicamento estava lhe sendo negado.
O assistido, um lavrador de 24 anos, possui Síndrome de Guillain Barre, conhecida também como Paralisia Flácida Aguda. O medicamento indicado "Imunoglobulina intravenosa", custa em média R$ 26.790,40.
A Defensoria Publica foi informada do caso, no final da tarde de quinta- feira, 28, e imediatamente entrou com Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela. A previsão médica indicava o dia seguinte como o último dia para iniciar o tratamento, sob o risco de morte do paciente.
O juiz substituto da Vara da Fazenda e Registro Públicos de Gurupi, Wellington Magalhães, determinou então o Bloqueio das contas do Estado, do valor correspondente à medicação, o que possibilitou a aquisição imediata do remédio ainda na sexta-feira, 29.
“Providências rápidas e oportunas como esta garantem aos nossos assistidos a segurança de que o dever do Estado, de garantir-lhes saúde, pode ser buscado por outros meios. Caso a administração negue o que é uma garantia Constitucional, resta ao Juiz garantir-lhes o que jamais deveria ter sido negado, o direito a vida", ressaltou a defensora pública Charlita Teixeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Defensoria Pública
