Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...
O bloqueio de verbas tem sido o único recurso para o acesso aos medicamentos...
O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
A Secretaria Municipal de Saúde firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado para dar agilidade às demandas relacionadas a aquisição de medicamentos, cirurgias e exames ...
Os serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto a parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto...