Tag: Comarca de Aurora do Tocantins (6 matérias)

• 
  Estado 26/03/2019 18h44 Redação

  Juiz condena ex-prefeitos de Lavandeira por não prestar contas de R$ 208,9 mil para transporte escolar da zona rural

  O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de...

• 
  Meio Jurídico 22/03/2019 07h56 Redação

  Venda de lote público sem autorização legal resulta em condenação por improbidade administrativa em Combinado

  Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...

• 
  Meio Jurídico 03/09/2018 18h41 Redação

  Homem recebe perdão Judicial por morte de irmão em acidente de trânsito

  O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André R. dos S. o perdão judicial pelo crime de homicídio...

• 
  Estado 03/08/2018 17h30 Redação

  Justiça determina conclusão de obra e condena representantes de construtora ao pagamento de danos morais coletivos à comunidade de Combinado

  Consta nos autos que o Município de Combinado firmou convênio com o Estado do Tocantins, em 2008, para construção de...

• 
  Meio Jurídico 10/06/2016 19h09 Redação

  Justiça determina que Estado providencie transporte, alimentação e hospedagem em Brasília para paciente com câncer

  O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, determinou ao Poder Executivo estadual que providencie, a contar da intimação, transporte, alimentação ...

• 
  Estado 26/01/2014 21h18 Redação

  Juiz proíbe prefeita de Combinado de doar, vender ou ceder lotes

  O magistrado Gerson Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, além de proibir a prefeita, Maria do Socorro Ferreira de Moraes (PSD) de doar, ceder ou vender ...