De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...
Um crime bárbaro de homicídio que chocou a população do município de Natividade, no...
Desde o dia do crime, as forças policiais empreenderam diligências com a finalidade de efetuar a prisão do criminoso
O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...
A instalação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais e, por meio dele, a sociedade assume o ...
Os argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri...
Na Ação, o promotor de Justiça André Ramos Varanda argumenta que a chamada cadeia pública da cidade, na verdade, é uma delegacia de Polícia com carceragem, que não dispõe da estrutura necessária para atender à população carcerária da Comarca ...