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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Visando aprimorar processos e os serviços prestados à sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará, em 2023, correições ordinárias em 13 comarcas do Estado. O Calendário está publicado no Diário da Justiça 5354 e, conforme as Portarias nº 268 e nº 259, as correições judiciais e extrajudiciais serão realizadas entre os meses de fevereiro e novembro.

De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a receber a equipe da CGJUS, com abertura oficial dos trabalhos às 10 horas do dia 27/02. Nesta mesma data, às 16 horas, tem início a correição em Arraias; e em 28/02 Palmeirópolis realiza a solenidade pública, às 10 horas.

A abertura dos trabalhos correcionais será feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. A solenidade, aberta à participação popular, tem o objetivo de ampliar o diálogo entre a Corregedoria, magistrados, servidores, titulares de cartórios extrajudiciais, representantes de instituições que atuam junto ao Judiciário e a população de modo geral, que podem contribuir com sugestões, elogios ou reclamações.

No âmbito da 1ª instância do Poder Judiciário, a correição inclui as unidades judiciárias, administrativas, Centrais de Penas e Medidas Alternativas (Cepemas), Turmas Recursais, Estabelecimentos Penais, Socioeducativos, de Acolhimento e de Cumprimento de Medidas de Segurança. O trabalho é dividido em duas etapas, incluindo processos de coleta de dados e reuniões presenciais ou remotas em cada comarca. Confira aqui o calendário completo das Correições.

Cronograma abertura Correições

27/02/23: Comarca de Natividade - 10 horas

27/02/23: Comarca de Arraias - 16 horas

28/02/23: Comarca de Palmeirópolis - 10 horas