Tag: Combate à Tortura (4 matérias)
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Política 15/12/2022 10h26 Redação
Assembleia aprova projeto que institui Mecanismo Estadual de Combate à Tortura
A matéria aplica a recomendação nº 5/2018 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à...
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Estado 18/10/2019 19h16 Redação
Governo do Tocantins recebe representante da Coordenação Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional
Segundo a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, a avaliação da visita foi...
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Estado 24/07/2018 13h35 Redação
Secretário da Cidadania e Justiça é eleito para integrar Comitê Nacional de Prevenção à Tortura
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um dos órgãos integrantes do...
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Estado 04/09/2013 13h39 Redação
MPF/TO instaura inquérito civil destinado a apurar práticas de tortura em estabelecimentos prisionais
O Ministério Público Federal no Tocantins instaurou inquérito civil público que tem como objetivo apurar as circunstâncias em que teriam ocorrido tortura e maus tratos em face de pelo menos seis detentos do sistema prisional do Estado ...