A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 6ª Delegacia de Atendimento...
A denúncia do MPE caracteriza o crime como hediondo e sustenta que o mesmo se enquadra na categoria de feminicídio...
Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher...
A Lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo e condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança...
A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes...
Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques ...