Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...
Defensores públicos de todo o País poderão contribuir para a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ...
Na verificação in loco, o defensor público averiguou que as acusadas estão tendo tratamento adequado na Cadeia Feminina, não havendo, portanto, agressões físicas e morais, fato este constatado por meio de uma declaração feita de próprio punho pelas jovens ...