Tag: Decreto Municipal (5 matérias)
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Palmas 26/01/2021 14h31 Redação
Fiscalização de cumprimento de novo limite de horário para comércio em Palmas começa amanhã
A partir dessa quarta-feira, 27, fiscais da Prefeitura de Palmas iniciarão a fiscalização noturna...
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Economia 25/01/2021 17h35 Redação
Começa a valer decreto que estabelece novos horários de funcionamento do comércio palmense
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 25, o Decreto Nº 1.982, publicado na ...
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Polícia 21/07/2020 18h07 Redação
Em Pedro Afonso, Polícia Civil esclarece população sobre sua atuação no cumprimento das normas sanitárias
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 49ª Delegacia de Polícia Civil de Pedro Afonso, alerta...
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Meio Jurídico 29/12/2019 20h42 Redação
Prefeito de Paraíso do Tocantins assina decreto de doação de área para a OAB
O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...
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Estado
25/10/2013 14h43
Redação
Prefeito Santana decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto decretou ponto facultativo nos órgãos públicos do município de Colinas na segunda-feira ...