O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, assinou na tarde da última sexta-feira, dia 27, o Decreto Municipal 516/2019, que trata da doação de uma Área Pública Municipal (APM) para a construção da sede campestre da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Paraíso.
O ato aconteceu no gabinete do prefeito e contou com as presenças do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, do Presidente da Subseção de Paraíso, Whillam Maciel Bastos, do procurador-geral do Município, Gilberto Lucena, dos vereadores Whisllan Maciel (PSDB) e JC (PMDB), representantes do Conselho da OAB, dentre outros advogados.
A doação tem amparo legal da Lei Municipal nº 2090, de 13 de dezembro de 2019, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores. A área doada, compreende o total de 4.764,07 m², localizada no loteamento Portal do Sul, na região sul de Paraíso.
O prefeito Moisés Avelino falou da importância do fortalecimento da OAB em Paraíso. “Fico feliz, pois esta é a terceira doação que realizamos para entidades importantes e que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município e região e com isso a comunidade também está sendo contemplada”, ressalta.
O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do poder público municipal para com a instituição. “Viemos agradecer pessoalmente o Prefeito Moisés Avelino e a Câmara Municipal, que reconheceram a OAB como uma instituição essencial”.
Já o presidente da Subseção de Paraíso, Whillam Maciel Bastos, ressaltou a importância do fortalecimento das instituições. “Além de importante para nossa classe, terá importância para todo o município, pois fortalecendo as instituições, também se fortalece o município”.
De acordo com o decreto, a instituição terá o prazo de 12 meses para a construção, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 12 meses.
