Segundo o voto da relatora juíza Denise Drumond ocorreu alternância de mandato de vice-prefeito entre cônjuges...
A Corte do TRE-TO prestou homenagem à desembargadora Jaqueline Adorno, pelos trabalhos desenvolvidos junto à Justiça Eleitoral ...
No primeiro julgamento, Paulo Roberto foi derrotado por 4 votos contrários e 3 a favor de sua candidatura...
Conforme consta no processo, a acusação juntou prova documental apontando a compra de votos em troca de requisições feitas no supermercado Atacado Amigão ...
A juíza agradeceu as palavras da presidente e disse que espera contribuir com a Justiça Eleitoral. A magistrada ainda elogiou a atuação da vice-presidente do TRE-TO...
Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...
A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...
Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...
Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 14, a Lei nº 13.252/16, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que cria duas varas federais no Tocantins...
De acordo com a juíza federal Denise Drumond, a criação das novas varas, uma em Palmas e outra em Araguaína, irá beneficiar mais de um milhão de pessoas...
A juíza federal, Denise Drumond, determinou a realização de novo processo eleitoral no prazo de 45 dias a contar da notificação da decisão...
Para Amastha, a implantação das Turmas Recursais com juízes permanentes é uma medida extremamente relevante, pois traz como resultado uma melhor aproximação dos poderes Executivo e Judiciário...
A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...