No Estado Democrático de Direito, a liberdade não pode ser restringida por presunções genéricas ou por fatos cuja atualidade não esteja...
A Operação Vérnix investiga lavagem de dinheiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do...
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...
A ordem foi emitida pela juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado. O processo tramita em sigilo, mas...