Meio Jurídico 01/07/2024 10h03 Redação

Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal

O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...

Meio Jurídico 26/06/2024 16h53 André Richter/Agência Brasil

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...

Meio Jurídico 26/06/2024 08h33 André Richter/Agência Brasil

Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados

Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...

Meio Jurídico 20/06/2024 09h01 Andre Richter/Agência Brasil

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...

Política 16/04/2024 22h00 Sabrina Craide/Agência Brasil

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...

Política 13/03/2024 15h27 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...

Meio Jurídico 24/08/2023 15h39 André Richter/Agência Brasil

O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...

Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...