Tag: Divórcio (6 matérias)

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  Meio Jurídico 08/11/2023 17h57 André Richter/Agência Brasil

  STF valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

  Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...

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  Meio Jurídico 15/12/2022 14h34 Redação

  Divórcios em Cartórios de Notas caem 15% no Estado com o fim do isolamento social

  Em números absolutos foram 421 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e...

• Estado 10/03/2017 11h30 Redação

  Defensoria em Gurupi inicia projeto para resolução de conflitos no divórcio e lança cartilha

  Paralelamente, o Núcleo Regional da localidade prepara a publicação de uma cartilha para utilizar na orientação dos assistidos, que será lançada no próximo dia 13...

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  Meio Jurídico 06/04/2016 12h41 Redação

  Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

  Até então, a Resolução previa como requisito para obter o divórcio ou a separação consensual a inexistência de filhos comuns menores ou incapazes. ..

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  Polí­tica 05/08/2015 08h45 Redação

  Advogado Romeu Tuma afirma que deputado Carlesse não está separado da esposa e explica porque a mesma tem direito a pensão

  O advogado Romeu Tuma Junior explicou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quarta-feira, 05 de agosto, que Rosângela está separada do deputado Carlesse mas no papel ainda são casados...

• Estado 03/06/2011 09h04 Redação

  Núcleo de Conciliação em Gurupi registra maior número de conclusão de processos conjugais

  O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...