Tag: Eliana Calmon (15 matérias)

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  Polí­tica 25/10/2022 08h01 Redação

  Fim do foro privilegiado e decretação da prisão em segunda instância debatido durante audiência pública no Senado

  O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...

• Estado 26/09/2013 15h26 Redação

  MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

  No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

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  Estado 22/09/2013 18h16 Redação

  Eliana Calmon vem ao Tocantins para curso sobre Improbidade Administrativa

  A proposta do curso é aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa ...

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  Estado 31/07/2012 20h35 Redação

  CNJ abre processo administrativo disciplinar e afasta desembargador do TJ-TO

  A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...

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  Estado 25/05/2012 16h56 Redação

  Eliana Calmon determina retomada das obras do Tribunal de Justiça de Tocantins

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...

• Estado 08/05/2012 14h38 Redação

  CNJ decide investigar desembargador Carlos Souza

  Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais...

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  Estado 03/02/2012 18h27 Redação

  Ministra Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está feliz com o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório ...

• Geral 01/02/2012 13h31 Redação

  Kátia Abreu presta solidariedade a Eliana Calmon

  Kátia colocou-se à disposição do CNJ nesta luta tanto à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual é presidente, como na tribuna do Senado, para lutar contra uma minoria corrupta que ainda existe no judiciário brasileiro...

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  Estado 08/12/2011 20h03 Redação

  Após representação de Sargento Aragão, CNJ intima desembargadores

  O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...

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  Estado 14/09/2011 09h14 Redação

  Aprovada abertura de processo contra desembargadora do TJTO

  O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...

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  Estado 18/08/2011 13h04 Redação

  Obras no TJTO serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça

  O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...

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  Estado 17/08/2011 20h00 Redação

  Governador Siqueira Campos recepciona ministra Eliana Calmon na Capital

  A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 16/08/2011 19h50 Redação

  Ministra Eliana Calmon prestigia mutirão de audiências de conciliação e pagamento de precatórios em Palmas

  Às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins, Eliana Calmon vai proferir uma palestra aos profissionais e estudantes tocantinenses, durante a abertura da II Conferência Estadual dos Advogados ...

• Estado 10/06/2011 14h32 Redação

  OAB lança a II Conferência Estadual dos Advogados nesta sexta-feira

  Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...

• Estado 31/03/2011 15h07 Redação

  Presidente do TRE participa da primeira reunião de trabalho das Metas Nacionais do CNJ

  No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...