Acontece entre os dias 16 e 17 de agosto o mutirão de audiências de conciliações do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A ação é resultado de uma parceria firmada entre TJTO e Corregedoria Nacional de Justiça, em 13 de abril, quando uma equipe, formada por magistrados e técnicos do CNJ, foi designada para auxiliar a instituição tocantinense. Estão programadas 43 audiências que serão coordenadas pelo juiz de direito Gilson Coelho Valadares.
Nesta quarta-feira, 17, às 14 horas, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, será recepcionada por autoridades estaduais em Palmas, no Aeroporto Lysias Rodrigues. Após a recepção, ela se reunirá, para uma conversa informal, com os desembargadores e juízes de Direito do Tocantins, no Pleno do Tribunal de Justiça. Eliana Calmon, ao final da programação (por volta das 16h30) vai conceder uma entrevista coletiva aos veículos de comunicação do Estado, quando tratará de temas diversos, afetos à magistratura nacional e também relacionados ao apoio concedido pelo órgão correcional ao TJTO, que auxiliou na instalação do seu setor de precatórios.
Às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins, Eliana Calmon vai proferir uma palestra aos profissionais e estudantes tocantinenses, durante a abertura da II Conferência Estadual dos Advogados.
Reunião com prefeitos
Em junho deste ano, a juíza Auxiliar do CNJ, Agamenilde Dantas e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, se reuniram com representantes legais de 42 municípios do Estado e representante do executivo estadual para tratarem sobre algumas providências que deveriam ser tomadas pelos gestores com relação ao pagamento de precatórios.
No encontro, 42, de 56 municípios devedores de precatórios mais o Estado do Tocantins se comprometeram em apresentar, no prazo de 10 dias, proposta de pagamento de suas dívidas. Os credores tiveram ciência das propostas oferecidas, culminando no agendamento das audiências conciliatórias entre as partes.
A reunião marcou mais uma etapa da parceria firmada entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Presidência do TJTO que se iniciou em março deste ano, por meio da Portaria nº 18 expedida pela Ministra Eliana Calmon. Na época, uma equipe do órgão correcional fora acionada para auxiliar a corte tocantinense na estruturação e adequação de seu setor de precatórios.
Durante a reunião, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Dantas, responsável pelos trabalhos desenvolvidos no Tocantins, fez questão de destacar, aos prefeitos presentes no encontro, os avanços no Tribunal do Tocantins. “O TJTO foi eloquente em suas ações, acatando as sugestões do Conselho Nacional de Justiça com relação aos precatórios, com muita efetividade”, afirmou a magistrada. (Assessoria de Imprensa TJ-TO)
