Tag: Embargos de Declaração (4 matérias)
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Política 12/04/2018 09h33 Adenauer Cunha
Recurso de Marcelo Miranda será julgado na próxima terça-feira; adiamento se deu a pedido da própria defesa
Julgamento que estava pautado para hoje foi retirado de pauta por não cumprir prazo regimental...
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Política 26/03/2018 10h07 Adenauer Cunha
Para ex-presidente do TRE-TO, Marcelo Miranda deverá voltar ao cargo até julgamento de recursos
Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...
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Política
24/01/2018 17h07
Redação
Defesa de Lula pode recorrer de decisão do TRF4 que manteve condenação
Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão...
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Política 25/10/2016 15h39 Redação
TRE nega provimento de embargos e mantem nulidade de votos de Paulo Roberto; Miranda Taguatinga continua como prefeito eleito
No primeiro julgamento, Paulo Roberto foi derrotado por 4 votos contrários e 3 a favor de sua candidatura...