Cerca de 200 pessoas representantes de entidades da sociedade civil estiveram reunidas na noite desta última terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas para o ato de lançamento do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor de Palmas ...
Neste artigo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto MTST-TO, afirma que é contra a expansão urbana do Plano Diretor de Palmas e diz que a cidade é bastante extensa de norte a sul com um vazio urbano enorme, fazendo com que aumente os gastos públicos com a manutenção da mesma ...
O proprietário da área inutilizada ao receber a notificação tem um ano para apresentar os projetos construtivos e mais dois anos para executar a obra. Caso não dê andamento ao processo, o proprietário passa a receber um aumento progressivo na alíquota do IPTU...
De acordo com o projeto, o IPTU Progressivo já passa a valer a partir do próximo ano, com a notificação dos proprietários de imóveis vagos para que dêem início as construções. A partir da notificação, o dono do imóvel terá um ano para apresentar o projeto de ocupação da área ...